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Condições Gerais da Formação

1.0 As Inscrições.
1.1 O cliente interessado em efectuar a inscrição para o Curso(s), deverá remeter o comprovativo do pagamento por transferência bancária (obrigatório), com antecedência de 15 ( QUINZE ) dias úteis relativamente à data de início da formação, (ou em outra altura se ainda existirem  vagas). Se tiver interesse em adquirir o Kit, a inscrição deve ser feita com 20 ( VINTE ) dias úteis antes de início da formação, no ato de inscrição paga se o valor da inscrição mais o valor que esta indicado na descrição da formação ( ver pagina do curso pretendido ).
1.2 Se tiver interesse adquirir o Kit, o valor do Kit paga se no ato de inscrição.
1.3 A taxa de inscrição é devolvida apenas até 15 (QUINZE) dias úteis antes do início de formação.

2.0 Modo de Pagamento
2.1 Os valores serão regularizados em dinheiro ou transferência bancária, de acordo com a forma que o Instituto Holístico Português vier a indicar.

3.0 Local, Data e Horário
3.1 A definição de horário da formação cabe ao Instituto Holístico Português, que o poderá alterar unilateralmente devido a circunstâncias imprevistas ou em casos de força maior e sob comunicação com antecedência
3.2 A realização dos cursos encontra-se condicionada a um número mínimo de inscrições, pelo que o Instituto Holístico Português reserva-se o direito de cancelar ou adiar a realização das ações de formação com esse fundamento, no entanto ação formativa individual ( sofre redução de horário até 10 horas ou cresço de 50€ no valor da formação ).

4.0 As Formações.
4.1 O Instituto Holístico Português presta o serviço solicitado ao/s Formando/s de forma inteiramente autónoma, não estando sujeito a quaisquer instruções deste.
4.2 O/s Formando/s deve respeitar as exigências de carácter técnico e profissional inerentes aos objectivos da ação de formação em causa, bem como cumprir com as requisitos que o Instituto Holístico Português lhe venha a impor na decorrência de enquadramento legal a que o exercício da atividade está obrigado.
4.3 Quando, por razões alheias à sua vontade e a si não imputáveis, o Instituto Holístico Português não puder cumprir integralmente o plano de formação previsto, poderá proceder aos ajustamentos necessários, devendo sempre que possível comunicar e justificar tal fato ao/s Formando/s, que neste caso não tem direito a qualquer indemnização.

5.0 Direito do Formando
5.1O Formando tem direito de participar (presencial ou online )na ação de formação e receber os ensinamentos em harmonia com os programas, metodologias e processos de trabalho definidos e divulgados.
5.2 Receber o manual em PDF através de e-mail referente ao curso frequentado depois da realização da formação. 5.3 Faltar às sessões de formação, sem perder direito à permanência no curso, desde que o total de faltas não exceda 5% do total de horas de formação.

6.0 Deveres do Formando
6.1 O Formando deverá prestar informações verdadeiras, sendo da sua inteira e exclusiva responsabilidade comunicar ao Instituto Holístico Portugu^ês quaisquer atualizações ou alterações aos dados informados.
6.2 Frequentar, com assiduidade e pontualidade, a ação da formação visando adquirir os conhecimentos teóricos e práticos que lhes forem ministrados.
6.3 Tratar de forma cordial e com urbanidade os formadores, os coordenadores e demais elementos que representam o Instituto Holístico Português, bem como os demais formandos.
6.4 Cumprir com o pagamento do valor total do curso nas datas previstas.
6.5 Utilizar com cuidado e zelar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhe sejam confiados para efeitos de formação, suportando a despesas próprias os custos de substituição ou reparação de danos provocados pela sua atuação dolosa ou negligente.
6.6 Zelar pela conservação e boa utilização das instalações onde decorrer a formação, quer do Instituto Holístico Português, quer das entidades associados ao projeto sob forma de cooperação.
6.7 Abster-se da prática de qualquer ato donde possa resultar prejuízo ou descrédito para a formação dinamizada pelo Instituto Holístico Português.
6.8Abster-se de utilizar o telemóvel durante as sessões de formação.
6.9 Ler, aceitar e cumprir as condições gerais de formação profissional.

7.0 Faltas
7.1 Todas as faltas devem ser justificadas através de documento comprovativo, contudo, tal documento não serve para efeitos de anulação da falta.
7.2 A formação com um carácter presencial tem associada uma tolerância permitida de 10 minutos após o início do período da ação de formação.
7.3 Faltas superiores a 5%, o formando pode compensar numa outra turma, caso exista alguma disponível ou, mediante o pagamento de uma taxa de 20€/hora.

8.0 Cancelamento de Inscrição
8.1 A Formando poderá cancelar a inscrição durante a todo tempo, só haverá restituição do montante pago à Instituto Holístico Português se a desistência for comunicada até 15 dias úteis antes da realização da formação.
8.2 Se a desistência ocorrer após o período indicado no número
8.1, dá direito ao Instituto Holístico Português de cancelar inscrição, mediante notificação escrita ao formando, bem como exigir deste uma indemnização pelos prejuízos sofridos.
8.3 A Indemnização prevista no número 8.2 corresponde ao valor das mensalidades acordadas para a prestação do serviço que se venceriam desde a data da sua suspensão até ao termo do período de formação convencionado.
8.4 Em caso de formação individual a Indemnização prevista no número 8.2 o montante a pagar é 25€ por cada hora de formação combinada ou outro montante se Instituto Holístico Português assim intender.

9.0 Avaliações e Certificados
9.1 No final de cada formação os/as participantes recebem um certificado de participação na ação formativa que está incluído no valor da formação.
9.3 O teste prático de avaliação tem que ser agendado conforme de disponibilidade de formador/a.
9.4 Segunda via de Certificado tem custo de 15€ ( a pagar no ato de solicitação do mesmo.)
9.5 O Certificado de Participação será emitido entre 10 a 30 dias após de realização de ação formativa e levantado por formando nas instalações de Instituto Holístico Português ou poderá ser enviado pelo CTT o custo de cobrança de envio( valor consulte nas inalações de CTT), é suportado por formando.

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